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iluminando

"Quem governa Portugal somos todos e não uma corte de iluminados em Lisboa" (António José Seguro, 23/07/2014)

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"Quem governa Portugal somos todos e não uma corte de iluminados em Lisboa" (António José Seguro, 23/07/2014)

A relevância da contratação coletiva

Porfírio Silva, no Machina Speculatrix: "Se a contratação colectiva desaparece, a conflitualidade vai aumentar"

 

«[...]
II - O que dizem as 80 medidas apropriadas por Seguro sobre contratação colectiva
Último dos 6 itens da Medida 33: «Valorização da contratação coletiva, como quadro adequado para a promoção da melhoria da produtividade nos diferentes setores.»


III - O que diz a moção de António Costa sobre contratação colectiva
Na moção MOBILIZAR PORTUGAL, a negociação colectiva é entendida como parte do Programa de Recuperação da Economia, porque a recuperação económica não pode ser desligada de uma sociedade decente, onde os trabalhadores são respeitados como cidadãos.

É nesse quadro que se escreve:
"É fundamental relançar a negociação coletiva por contraponto à política sistemática de desvalorização e desgaste a que esta tem sido submetida. Em poucos anos, o número de trabalhadores cobertos por instrumentos coletivos de negociação coletiva diminuiu drasticamente. Será necessário atuar no curto prazo, em articulação com os parceiros sociais, para reverter a situação de rutura da contratação coletiva provocada por uma instabilidade da legislação laboral e por uma despromoção da negociação coletiva através de normas imperativas.
É preciso combinar a lógica de extensão da contratação coletiva através de portarias com uma efetiva promoção da expansão da negociação coletiva em articulação com os parceiros sociais, incentivando ativamente a implementação de estratégias negociais de ganhos para todas as partes.

[...]»

 

 

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